Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por PixelMove, CNPJ 22.466.314/0001-17.
1.O que está coberto
Ficam disciplinados por este texto o acesso ao site e a encomenda de desenvolvimento móvel à PixelMove, CNPJ 22.466.314/0001-17.
2.Manifestação de acordo
O acordo com estas cláusulas se presume da navegação e do envio do formulário de contato.
3.Quando o trabalho principia
A agenda só é aberta depois do aceite formal da proposta e da confirmação da entrada, nos limites ali definidos.
4.Tabela de preços
Os montantes divulgados aqui servem de referência; a proposta assinada é o documento que fixa o valor.
5.Contratação pela internet
A lei brasileira concede 7 dias corridos de arrependimento a quem contrata a distância — é o art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
6.Desistência depois do início
Avisos de cancelamento recebidos com 5 dias ou mais de antecedência dão direito a reembolso total; os demais são calculados por etapa concluída.
7.Adiamento
Se a data prevista não puder ser cumprida, apresentamos calendário alternativo antes de qualquer outra providência.
8.Propriedade do aplicativo
Pago o contrato, o material feito sob medida é do contratante. Serviços e ferramentas de terceiros permanecem sujeitos às condições de seus fornecedores.
9.Colaboração
Cabe ao contratante enviar conteúdo, autorizações e acessos. A ausência deles suspende a contagem dos prazos combinados.
10.Interrupções
A disponibilidade destas páginas depende de serviços contratados fora daqui, sujeitos a parada e instabilidade.
11.Onde nos encontrar
Escreva para [email protected]. Se preferir conversar, ligue para +55 24 96577-9870.
12.Legislação aplicável
Eventuais conflitos são resolvidos segundo a legislação brasileira, na comarca de Volta Redonda — RJ.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 24 96577-9870.